Ex-advogada de
Dilma, na ditadura, é um dos membros da comissão
BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Quase seis meses
depois de sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade, a presidente Dilma
Rousseff finalmente anunciou nesta quinta-feira seus sete integrantes. Entre
eles está a advogada de Dilma durante a ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha.
Completam
a comissão: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da
República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos;
Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho,
advogado e escritor.
A cerimônia de posse dos integrantes
e instalação da comissão ocorrerá na próxima quarta-feira, no Palácio do
Planalto, com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz
Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. Todos confirmaram
presença, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
O Planalto quer dar à Comissão da
Verdade — que vai apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre
1946 e 1988 — um caráter de órgão de Estado, e não do governo petista. Os nomes
serão publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A
presidente fez o convite aos sete pessoalmente nesta quinta-feira à tarde. À
noite, todos foram jantar no Palácio da Alvorada.
Entre os escolhidos estão dois
ex-auxiliares de FH: o advogado José Carlos Dias, ministro da Justiça de julho
de 1999 a abril de 2000, e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de
Direitos Humanos no governo tucano. Dilma também colocou na comissão o primeiro
procurador da República do governo Lula, Cláudio Fontelles (2003/2005).
A comissão terá prazo de dois
anos para funcionar, após sua instalação. Seus integrantes receberão salário de
R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer
os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres,
identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e
circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos.
Para isso, poderá requisitar
informações, dados e documentos, além de convocar pessoas que tenham relação
com os fatos analisados e pedir perícias e diligências para coleta ou
recuperação de informações, documentos e dados. Não terá, no entanto, poderes
para punir.
OAB
espera que Comissão da Verdade cumpra sua missão
O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou, por meio
de nota, que espera que a Comissão da Verdade cumpra a missão para a qual foi
estabelecida e pediu o apoio da sociedade e do governo federal. Na avaliação
dele, a principal tarefa da Comissão da Verdade será identificar os locais onde
foram enterrados os militantes desaparecidos durante o período da ditadura
militar e os autores de atos de tortura desaparecimento e assassinato.
- A Comissão da Verdade tem que
ter o apoio de toda a sociedade e do governo. Esperamos que ela cumpra a sua
missão descrita na lei de sua criação. Entendo que a sua principal tarefa é
dizer onde estão enterrados os militantes desaparecidos e quem foram os autores
das torturas, desaparecimentos e assassinatos _ afirmou.
Fonte: O Globo
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