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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

GOIÂNIA MINHA CIDADE, MINHA VIDA


Johnathan Ferreira




Hoje a felicidade me toma e me domina. A cada ano, mais precisamente a cada 24 de Outubro, uma retrospectiva passa em minha cabeça. Afinal, a minha vida passa por esta cidade. Tenho orgulho de ser goianiense. Me sinto honrado de ter aqui as minhas raízes solidificadas. A onde quer que eu vá levo o nome e as belezas e a cultura de Goiânia, do nosso povo. Quantas maravilhas nos reservam Goiânia. Quanta beleza Goiânia nos presenteia todos os dias.

Goiânia é a cidade das oportunidades, por isso é tão acolhedora. Aqui vivem famílias de todo canto de nosso Estado. Aqui vivem pessoas de todo canto do país, inclusive milhares de estrangeiros. E todos são sempre muito bem acolhidos. Por esta mistura a nossa cidade se torna versátil para quem aqui vive. Goiânia não se limita ao sertanejo, country, rock... Goiânia se faz maior por comportar a todos os gostos e gêneros.

Devemos muito aos nossos pioneiros, homens progressistas e audaciosos. Devemos muito ao Dr. Pedro Ludovico Teixeira, interventor na criação cidade mais aconchegante do Brasil, onde a proposta de transferência da Capital já perdurava cerca de 180 anos. A sabedoria de Pedro Ludovico foi essencial para que o Estado de Goiás tomasse um novo rumo em sua história, traçasse o caminho para o desenvolvimento. E a sua própria história assim a retrata.

O nome da cidade é outra curiosidade. O Jornal O Social promoveu a votação para a escolha do nome da nova Capital e o nome "Petrônia", em homenagem a Pedro Ludovico, alcançou o maior número de votos, e Goiânia teve apenas 10 votos. Mas, em decreto, Pedro Ludovico manifestou-se pela escolha idealizada pelo Prof. Alfredo de Farias Castro, e passava a ser a nova Capital do Estado de Goiás.

Enfim, a cidade foi criada para ser hospitaleira, provedora de oportunidade, fomentadora e desenvolvimentista. Eu te agradeço Goiânia. E te felicito jovem Goiânia pelos seus 79 anos de inteira doação não somente aos goianienses, mas a todos aqueles que escolheram esta linda cidade para viver. Viva, Goiânia!

domingo, 14 de outubro de 2012

PSDB: VITÓRIAS QUE MERECEM RESPEITO!

Johnathan Ferreira
https://twitter.com/JohnathanFer



As eleições municipais de 2012 nos deixaram muitas lições. Repleta de surpresas, essas eleições demoliram inabaláveis nichos políticos. Mas, que foi bastante positiva para o PSDB goiano. A sigla foi vitoriosa em 52 municípios goianos, onde muito se deve ao incansável e trabalhador, Paulo Silva de Jesus, suplente de senador e presidente do PSDB de Goiás.

Vitórias importantes como as de Catalão, Goianésia, Trindade e Ipameri reforçam a evolução política luzente do eleitorado neste processo eleitoral. Sendo explícita a expurga da população com o amadorismo, com o arcaico e com a incompetência.

Outras importantes vitórias foram as de Aragarças, Goiatuba, Minaçú e Nerópolis. O novo prefeito de Aragarças, Aurélio Mendes, teve uma vitória expressiva. Tirando de cena uma administração distante da população, de autoritarismo e bastante apagada. A resposta foi dada, e Aurélio Mendes recebeu 64,07% dos votos. Proporcionalmente, a quarta maior do partido no Estado.

É importante ressaltar, que de forma democrática, o povo goiano definiu os novos rumos para Goiás. Rumos melhores e mais audaciosos para o nosso Estado. Rumos estes que consolidam ainda mais a credibilidade em uma forma de governar que vem dando certo. Em um Governo transformador. Onde as suas marcas são refletidas pelos índices positivos, crescimento econômico constante, obras importantes e desenvolvimentos sociais e sustentáveis, além da implementação de uma administração moderna e eficiente.

A resposta da população foi una. E o resultado das eleições mostrou que o foco é fortalecer os municípios com uma administração forte e de parcerias. No intuito de que se promova um verdadeiro crescimento regional. Com maior qualidade de vida, geração de emprego e renda e sustentabilidade.

O governador Marconi Perillo tem promovido um Governo de parcerias administrativas, de respeito e principalmente de realizações. A prova disso é que prefeituras, independentemente de cores partidárias, tem tido respaldo realizando diversas parcerias com o Governo do Estado. Tendo melhores condições para realizar uma administração mais eficiente em seus municípios.

E é isso que a população espera. Espera ver o seu dinheiro (pago em tributos) restituído em realizações e prestação de serviço público de qualidade. Presenciar administrações que realmente respeitem o erário. Acompanhar transformações socioeconômicas. Capaz de promover exitosa justiça social. Além da democratização de oportunidade, principalmente para os jovens.

Somente assim será possível retomar a credibilidade nas instituições políticas, rechaçadas por ações e omissões vexativas. A transparência no aparelho público tem sido um símbolo de avanço no quesito confiabilidade. Outra importante ferramenta é a prestação de contas mensalmente emitida a todo cidadão pelo Governo do Estado.

Esses são os fatores que alavancaram o PSDB e toda base aliada. Conquistando ainda mais a confiança dos goianos pelo trabalho e mérito empenhado por este Governo. Muito ainda está por vir. E parafraseando o nosso governador Marconi Perillo: “Vamos fazer o melhor dos três Governos e o melhor da história de Goiás. Quem viver, verá.” E viva o PSDB!


sexta-feira, 12 de outubro de 2012

BOLÍVIA: POLÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS


Johnathan Ferreira


“O povo boliviano deixou de ser mendigo”. (Evo Morales)




A Bolívia enfrenta problemas sociais e econômicos coloniais. O país convive com os constantes enfrentamentos, manifestações, paralisações dos serviços públicos, greves, precariedade do transporte público. O que na maioria das vezes ocorre de forma bastante agressiva.

Outro grande problema enfrentado pelo país é a dificuldade de consenso (e até mesmo de diálogo) entre o próprio povo boliviano. Devido à imensa diversificação étnica que compõem a Bolívia. A Bolívia é um país de sentimento radicalista histórico. E esse fator sempre foi uma imensa barreira que afetou diretamente a governabilidade do país.

Apesar disso, ainda há assuntos e ações que unem (politicamente) o povo boliviano. E uma dessas grandes (e únicas) forças são os movimentos sociais. Na Bolívia os movimentos sociais atuam como braço direito da Presidência da República, e sem eles o país se torna ingovernável. E, estrategicamente, são importantes por estarem alocados entre o Governo e a população.

Mas devemos questionar se esta “dependência” do governo com os movimentos sociais são benéficas e viáveis para o país se analisado sob três pilares importantes: a estabilidade política, a democracia e o desenvolvimento social e econômico. Vale à pena refletir, já que o histórico político boliviano sempre demonstrou o oposto. E as bases políticas bolivianas (secularmente) continuam as mesmas.

A diversidade étnica é um assunto tão delicado que é responsável pelas maiores contendas da política boliviana. Tanto que se estende pelos movimentos cívico-comunitários (como são chamados os movimentos sociais na Bolívia). A FEJUVE, que é um movimento social da Província de El Alto, tem como escopo defender a classe camponesa. E seu maior objetivo é elege (democraticamente) um camponês para o governo da província. Alegavam que somente assim haverá políticas públicas que atendam os interesses dos camponeses.

Os camponeses afirmam que “o atual governo provinciano não tem cumprido com as suas promessas, não tem atendido os anseios dos movimentos sociais e nem dos camponeses. E acusam o governador de ter ligações políticas com os neoliberais”. Os camponeses não aceitam o atual governo, e caso o governo provinciano não renuncie garantem que irão para o enfretamento. E se preciso farão uma guerra civil.

Os camponeses afirmam que os governos neoliberais deram aos bolivianos o trágico título de “pobres das Américas”. E por acreditarem na força dos movimentos sociais lutam para tirar os neoliberais do poder. Mas a tragédia social e econômica boliviana seria por culpa exclusiva dos neoliberais que governaram o país, apesar de seu histórico?

O Plan 300, região dominada pelo grupo étnico ponchos vermelhos situado no Estado de Santa Cruz, foi criado (teoricamente) para tirar pessoas de zonas de risco e para oferecer uma moradia aos sem teto. Mas o seu histórico condena esta afirmativa. A população foi colocada em uma região isolada do meio urbano, sem qualquer infraestrutura e à margem da miséria. Hoje vivem na região cerca de 200 mil habitantes.

Na Província de Santa Cruz os bolivianos reclamam que “o governo não respeita as oligarquias (que é composta por empresários), que sempre tiveram no poder”. Região opositora ao Governo Morales, onde a imprensa local diariamente faz duras críticas ao governo, os ponchos vermelhos resumem Evo Morales como “um índio ignorante, sem estudos, e que além de péssimo profissional é bastante incompetente”. Dizem ainda que “Morales é um homem arrogante e rancoroso. Que espalha o seu rancor pelo povo boliviano. Os bolivianos não têm culpa do seu passado pobre, sem oportunidade, sem estrutura cultural e educacional. Não foi isso que os bolivianos elegeram para si”.

Os ponchos vermelhos temem que o Governo Morales culmine em uma guerra civil. O país enfrenta graves problemas no que tange as garantias individuais e coletivas, inclusive de cidadania. Para os bolivianos da província o país enfrenta bastante dificuldade para se estabilizar (em todos os aspectos). O que é perceptível na Bolívia é que se trata de um país em constante formação.

Na capital La Paz os bolivianos constantemente estão em enfretamento com o governo. Por se tratar do centro político do país todas as forças cívico-comunitárias, além dos diversos grupos étnicos se concentram na Capital boliviana para reivindicarem suas necessidades e também cobrarem promessas de campanha. A cidade é uma verdadeira uma bomba relógio.

Nesta breve análise percebemos que nos quatro cantos da Bolívia os movimentos sociais bolivianos não sabem definir bem o que ou qual seria a melhor política para o país. Não conseguem conviver com a diversidade étnica. O que percebemos é que os movimentos sociais querem sempre ter carta branca no governo, mas apenas para defender seus interesses étnicos. E nunca para defender os interesses do povo bolivianos de modo geral.

A perspectiva dos bolivianos é muito baixa no que se refere às questões sociais e econômicas do país. E assim se mantém pelo fato de terem ciência de que pouco está sendo feito pelo Governo Morales. E que o presidente tem feito uma administração que atende apenas aos interesses neoliberais. E ainda não conseguiu demonstrar porque veio.

O presidente Evo Morales tem se mostrado um homem ambíguo. Ora tem feito discursos de extrema esquerda. Outrora tem tomado atitudes governamentais de extrema direita. Evo Morales parece ser um curinga. Atua da forma que melhor lhe convier. O que vale é ser espalhafatoso. E nuca ser discreto. Não apenas nas vestes. Mas, principalmente, em sua política internacional. Tornou-se um ícone indígena, mas não um ícone boliviano.

Na Conferência da Unisul Evo Morales se portou como um chavista desequilibrado quando fez várias acusações contra a ALCA e contra os Estados Unidos, inclusive chamando-a de “Área de Livre Colonização das Américas”. Em outra atitude de extrema esquerda realizou um processo de estatização de inúmeras empresas estrangeiras por todo o país, como ocorreu com a empresa de gás da Petrobrás.

O mais interessante é que em seus deslizes administrativos o presidente Morales faz alegações se dizendo refém da extrema direita. E quando não consegue executar planos econômicos ou mesmo social (se é que eles existem de fato) defende-se na sombra do neoliberalismo. A incógnita Evo Morales está saindo de cena. Mas os seus fanáticos seguidores parecem que não. Acham muito pouco o mandato de cinco anos para Morales (já que na Bolívia não é permitido reeleição).

Mas o que é Evo Morales? Para quem o presidente Morales tem governado realmente? Porque em quatro anos Morales não conseguiu dar uma direção política ao seu governo? O que falta a Moraes? Menos clientelismo? Menos populismo? Isso somente os bolivianos poderão dizer.

Os líderes dos movimentos sociais têm uma adoração por Evo. Por ser o primeiro representante indígena? Por ser de província? Ou por ser o presidente mais ligado aos movimentos sociais? O que se vê na Bolívia é um triste histórico político-social. Há uma colonial disputa política. De um lado a esquerda. Do outro o neoliberalismo. Em um país onde ambos conquistaram vitórias políticas e os bolivianos sempre saíram derrotados. E quando os bolivianos são questionados de porque mesmo assim confiar no presidente Evo Morales, a resposta é uma só: “Porque não enxergamos um novo líder para o nosso país!”.


sábado, 12 de maio de 2012

NOTÍCIAS DA SEMANA



Por Miriam Leitão
Blog da colunista





Inflação acelera - A inflação mostrou força em abril, ao acelerar para 0,64%, triplicando em relação a março. O IGP-DI e o IGP-M também subiram.

Os vilões do IPCA foram cigarros, salários de empregadas domésticas e remédios. Nos IGPs, a pressão vem do câmbio. Até há pouco tempo, ajudava, porque estava baixo e vários produtos registravam deflação, como os bens duráveis. Agora, no entanto, parou de ajudar; a moeda americana vem se valorizando em relação ao real.

Em seminário no Rio, o presidente do BC, Alexandre Tombini, fez uma análise do regime de metas de inflação antes e depois da crise. Acha que se fortaleceu, já que outros países passaram a adotá-lo, mas disse que "a estabilidade de preços é condição necessária mas não é condição suficiente". Ele deu esse recado lá. Nos últimos dias, houve discussão em torno da autonomia da instituição, se o BC não estava perdendo um pouco de sua liberdade para subir os juros, em caso de necessidade.

Governo x bancos - O governo quer que os juros caiam, o que é bom para a economia como um todo, mas esta semana o Palácio do Planalto ficou bravo com o economista-chefe da Febraban que, em relatório, teria colocado uma frase inapropriada na visão do governo ("Alguém já disse que você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber a água"). Depois, os bancos pediram desculpas.

JBS e Delta - A holding J&F, que controla a JBS, vai assumir o controle da Delta, empreiteira envolvida no escândalo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Isso causou muita discussão: é adequado ou não? O BNDES é sócio da JBS, empresa mais importante da holding.

Europa - No domingo passado, houve eleições na França e na Grécia. Sarkozy perdeu e François Hollande, como se sabe, foi eleito, dizendo que "a austeridade não é uma fatalidade". Merkel, da Alemanha, rebateu, dizendo que não se pode mexer no pacto fiscal, mas depois fez um gesto de boas-vindas. Hollande acha que é preciso discutir, também, crescimento.

Já a Grécia continua piorando, ainda não conseguiu formar um governo de coalizão e poderá ter novas eleições. A taxa de desemprego aumentou para 21,7%.

A Espanha, que sofre com recessão e falta de empregos, estatizou um dos bancos em dificuldades, o Bankia. As bolsas europeias caíram esta semana.

Rússia: Vladimir Putin tomou posse pela terceira vez como presidente da Rússia.

CPI do Cachoeira - Esquentou a briga esta semana, porque os governistas acusaram o procurador-geral da República de não ter dado a devida divulgação à investigação da PF, queriam que fosse depor, mas se recusou. Ele reagiu à pressão dos governistas, dizendo que é medo da posição dele no julgamento do mensalão. E o Supremo apoiou o procurador-geral da República. Foi um momento de tensão entre as instituições.

UMA CPI PARA A MÍDIA

Ruy Fabiano
Jornalista



A campanha do PT contra a imprensa reincide em velhos jargões autoritários do passado, cometendo, desta vez, um erro crasso: o de querer fulanizá-la. O repórter de Veja, Policarpo Junior, tornou-se o alvo da atual investida. E o que fez ele?

Cumpriu sua função. Ouviu uma fonte – no caso, Carlinhos Cachoeira -, em assuntos no quais o contraventor tinha mais informações que a própria polícia. Separou o joio do trigo e utilizou o que convinha às investigações que fazia.

Qualquer um que já tenha exercido o ofício sabe que é indispensável ouvir todos os lados envolvidos numa história. Não importa se a informação está no inferno: terá que buscá-la onde estiver. O que fará com ela são outros quinhentos.

Policarpo publicou-a, prestando um serviço público; Demóstenes Torres, o senador, vendeu-a a um contraventor.

Tim Lopes, o repórter martirizado pelo narcotráfico carioca, subia os morros e conversava com bandidos, em busca de notícia. Contribuiu, e muito, para expor ao público o mapa do crime organizado do Rio de Janeiro e suas conexões.

O crime, porém, não se faz presente apenas nas favelas e periferias. Há muito, chegou às instituições e frequenta a Praça dos Três Poderes. Se o repórter quer mapear esse submundo, será inútil conversar com políticos ficha limpa (que também os há).

Eles podem apenas compartilhar sua perplexidade, não informá-lo, já que não circulam no submundo. Dependendo do assunto, terá que conversar com gente ainda pior que Cachoeira.

O equívoco de fulanizar a luta contra a imprensa decorre de algo simples: se for comprovado que o jornalista delinquiu, o órgão para o qual trabalha simplesmente o demitirá, preservando-se. O mau jornalista passa, mas a imprensa fica.

Supor que investindo contra esse ou aquele jornalista intimidará a instituição é, acima de tudo, burrice. Exemplo disso foi o que ocorreu em 2009, quando a imprensa divulgou a farra das passagens aéreas no Congresso.

Descobriu-se que diversos parlamentares faziam uso indevido daquele privilégio. Alguns, então, decidiram contra-atacar, na expectativa de inibir a ação da imprensa, revelando o nome de jornalistas que haviam beneficiado.

Acabaram prestando um serviço à própria imprensa, que, ao demitir os repórteres infratores, mostrou-se desconectada de suas práticas. O mau jornalista passa, mas a imprensa fica.

Os petistas que decidiram eleger Policarpo como meliante e a revista Veja como instância conspirativa apenas melhoraram o currículo de ambos.

Dependendo de quem acusa e das alegações que faz – é o caso presente -, as acusações transformam-se em atestado de idoneidade. Policarpo não precisa de defesa.

Sua carreira e o próprio teor dos diálogos gravados pela Polícia Federal – em especial quando Cachoeira queixa-se a um comparsa de que o repórter não retribui as informações que recebe e que já desistiu de o cooptar - o isentam.

Já com seus acusadores dá-se o contrário, embora tenham razão num ponto: de fato, faz-se necessária uma CPI da Mídia. Urgente.

Não a pretendida pelos acusadores do repórter de Veja, mas uma que exponha a rede estatal de blogs, pagos com dinheiro público, que aparelha a internet, para difamar adversários e viabilizar um projeto político que começa pela censura aos meios de comunicação e não se sabe onde pretende parar.

Ou por outra, sabe-se muito bem.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Deputados da CPMI querem impedir a venda da construtora Delta


Venda da empresa poderia encobrir pistas do esquema de corrupção chefiado por Carlos Cachoeira em Goiás.

Foco de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, a construtora Delta pode ter sua venda paralisada nos próximos dias. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou – e a Procuradoria-Geral da República endossou – o requerimento para que o Ministério Público de Goiás impeça a venda da Delta para a J&F Participações, holding que controla diversas empresas.

Miro disse que a venda poderá dificultar a recuperação de recursos públicos desviados pelo esquema de corrupção chefiado pelo empresário Carlos Cachoeira. “Ainda há inquéritos em aberto, e não sabemos onde isso pode chegar. É melhor que a Delta responda pelos desvios”, defendeu.

Já o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a venda é um negócio privado, que foge ao escopo da CPMI. “Quem comprar a empresa vai ter de responder por esse passivo, não podemos deixar que a operação esconda provas”, disse.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), a venda da Delta pode ser uma forma de ocultar pistas. “Nem sequer houve a quebra de sigilo da Delta, pela CPMI ou pela polícia. Ainda não sabemos até onde alcança a corrupção”, disse.

Depósitos suspeitos

No depoimento desta quinta-feira (10) na CPMI, o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, disse que encontrou depósitos da Delta para as empresas de fachada que lavavam o dinheiro obtido pela organização de Carlos Cachoeira.

Para Odair Cunha, não há dúvidas quanto ao envolvimento do braço goiano da empresa com o esquema de Cachoeira. Cunha disse que ficou claro, por exemplo, o envolvimento do ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu com o esquema.

Convocação 

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para convocar o atual presidente da Delta, Carlos Alberto Verdini; um dos controladores da holding J&F, Henrique Meirelles (ex-presidente do Banco Central no Governo Lula); e o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para que eles deem esclarecimentos sobre a possível transação.

O grupo J&F controla a JBS/Friboi, que, de acordo com Rubens Bueno, fez um empréstimo de R$ 10 bilhões junto ao BNDES, dinheiro que pode estar sendo usado na compra da Delta. “A Delta está sub judice, e essa compra pode apagar as digitais dos crimes que possam ter acontecido na empresa, inclusive caixa dois”, destacou.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) afirmou que o presidente do BNDES deve ser convocado para dar explicações, já que cerca de 31% do capital da holding J&F é de propriedade do banco.

Fonte: Agência Câmara

Marconi Perillo diz que gravações não o incriminam

Da Redação



Com a possível convocação a ser decidida até a próxima semana pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que as menções ao seu nome em gravações telefônicas, interceptadas pela Polícia Federal (PF), não podem servir de base para conclusões precipitadas de conspiração com as pessoas investigadas na operação Monte Carlo.

O delegado da PF, Matheus Mela Rodrigues, ouvido nesta quinta pela CPI, apresentou informações que indicam loteamento de órgãos públicos e “participação direta” da organização criminosa no governo de Goiás.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o delegado informou que o nome de Perillo foi citado mais de 200 vezes nas gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, além de ligações do próprio governador com Cachoeira, preso desde fevereiro desse ano, quando a operação Monte Carlo foi deflagrada.

Mas Perillo reafirmou que jamais admitiu ou permitiu qualquer tentativa de influência dos investigados em seu governo. Segundo o governador, o depoimento do delagado não traz nenhum fato novo. Ele disse ainda que já havia informado às autoridades sobre o contato telefônico no aniversário de Cachoeira, além de dois encontros em ocasiões sociais e uma audiência no Palácio das Esmeraldas.

“Mesmo assim, tomei todas as medidas necessárias para coibir quaisquer tentativas nesse sentido, afastando auxiliares e servidores citados ou envolvidos nas investigações e determinando a auditagem dos contratos firmados entre a administração estadual e o Grupo Delta”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil (Rivadavia Severo e Daniella Jinkings).

Dilma divulga nomes dos sete membros da Comissão da Verdade



Ex-advogada de Dilma, na ditadura, é um dos membros da comissão

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Quase seis meses depois de sancionar a lei que cria a Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff finalmente anunciou nesta quinta-feira seus sete integrantes. Entre eles está a advogada de Dilma durante a ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha.

Completam a comissão: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor.

A cerimônia de posse dos integrantes e instalação da comissão ocorrerá na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto, com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. Todos confirmaram presença, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

O Planalto quer dar à Comissão da Verdade — que vai apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre 1946 e 1988 — um caráter de órgão de Estado, e não do governo petista. Os nomes serão publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A presidente fez o convite aos sete pessoalmente nesta quinta-feira à tarde. À noite, todos foram jantar no Palácio da Alvorada.

Entre os escolhidos estão dois ex-auxiliares de FH: o advogado José Carlos Dias, ministro da Justiça de julho de 1999 a abril de 2000, e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos no governo tucano. Dilma também colocou na comissão o primeiro procurador da República do governo Lula, Cláudio Fontelles (2003/2005).

A comissão terá prazo de dois anos para funcionar, após sua instalação. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos.

Para isso, poderá requisitar informações, dados e documentos, além de convocar pessoas que tenham relação com os fatos analisados e pedir perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados. Não terá, no entanto, poderes para punir.

OAB espera que Comissão da Verdade cumpra sua missão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou, por meio de nota, que espera que a Comissão da Verdade cumpra a missão para a qual foi estabelecida e pediu o apoio da sociedade e do governo federal. Na avaliação dele, a principal tarefa da Comissão da Verdade será identificar os locais onde foram enterrados os militantes desaparecidos durante o período da ditadura militar e os autores de atos de tortura desaparecimento e assassinato.

- A Comissão da Verdade tem que ter o apoio de toda a sociedade e do governo. Esperamos que ela cumpra a sua missão descrita na lei de sua criação. Entendo que a sua principal tarefa é dizer onde estão enterrados os militantes desaparecidos e quem foram os autores das torturas, desaparecimentos e assassinatos _ afirmou.

Fonte: O Globo

Comissão da Verdade: Entidades elogiam escolha dos nomes


Para o grupo Tortura Nunca Mais, trabalho deve ser acompanhado pelo MPF


SÃO PAULO - Após fazer muita pressão pública pela nomeação da Comissão da Verdade, as entidades ligadas aos ex-presos políticos e às famílias de mortos e desaparecidos na ditadura militar receberam com alívio e animação os nomes dos indicados nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Os representantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Grupo Tortura Nunca Mais destacaram o viés jurídico da nova comissão, já que cinco dos sete nomes são ligados ao Direito.

Diretora do grupo Tortura Nunca Mais, a jornalista Rose Nogueira contou que estava ao computador, escrevendo uma nota que cobrava da presidente Dilma a instalação da Comissão, quando viu que as indicações já haviam sido feitas.

— Todos os sete são pessoas equilibradas, conhecedoras do assunto. Estou contente de ver na comissão gente da área do Direito. Agora, espero que a Comissão da Verdade aprofunde as investigações — disse Rose.

Para o grupo Tortura Nunca Mais, além de promover investigações sobre o período da ditadura, o trabalho da Comissão deve ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF).

— Isso porque os crimes de lesa-Humanidade são imprescritíveis e, nesses casos, as investigações devem ser levadas à Justiça.

Para a jornalista, não é só de bons nomes que a Comissão deve ser constituída:

— É preciso que ela tenha um poder de investigação profundo. É o grande momento de recompor a História, a memória do Brasil.

Ex-preso político, Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos também felicitou a escolha de Dilma por nomes do meio jurídico:

— Foi um período de grandes ilegalidades. Esse caráter jurídico da Comissão é necessário, tem de ter uma centralidade jurídica para analisar esse período. Achei a nomeação perfeita. São sete nomes de pessoas competentes e sérias— disse Ivan.

Para ele, que teve o pai assassinado na tortura, o foco inicial da Comissão deve ser a investigação dos desaparecimentos.

— Mas ditadura não é só morto e desaparecido. É preciso investigar a extensão que foi criada. É preciso revelar também o conteúdo dos decretos secretos — apontou Ivan.

O procurador regional da República Marlon Weichert, do Grupo de Justiça de Transição, que investiga os crimes da ditadura, elogiou a biografia dos integrantes da Comissão.

— São todos nomes grandiosos. Não há reparo. Todos têm uma biografia que atende aos critérios da lei que criou a Comissão— disse o procurador.

Marlon afirmou que o MPF está preparado para compartilhar informações sobre o assunto com a Comissão.

— É do espírito público a sinergia de esforços— afirmou.

Fonte: O Globo

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Conselho de Ética - Definido o cronograma: Cachoeira depõe no dia 23


Rodrigo Baptista
10/05/2012
Agência Senado


Os primeiros passos do Conselho de Ética após a instauração de processo por quebra de decoro contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) foram dados nesta quinta-feira (10).  Os conselheiros aprovaram 12 requerimentos, dentre eles, um para depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outro para ouvir o próprio senador. Eles falarão aos integrantes do conselho, respectivamente, nos dias 23, às 14h, e no dia 28, às 18h.

Antes deles, os delegados federais Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, e Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, irão depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Pelo cronograma definido, a reunião com os dois será realizada no próximo dia 15, às 9h.

O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), acredita que, com o cronograma acertado, seja possível finalizar o processo no Conselho de Ética até o final de junho.

- Eu vou fazer todo o esforço para que o plenário vote o arquivamento ou a punição do senador antes do recesso. Em relação ao conselho, pretendo que, no máximo até o final de junho, seja votado - disse o parlamentar.

Na quarta-feira (16), será a vez dos conselheiros ouvirem os dois procuradores envolvidos na operação Monte Carlo: Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira.

Segundo o presidente do Conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), as reuniões com delegados e procuradores deverão ser fechadas a exemplo do ocorrido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados.

- Em princípio, serão reuniões fechadas, mas vamos consultar os procuradores e delegados e ver se o desejo deles é esse. Se for, vamos cumprir a fim de não prejudicá-los em suas funções – ressaltou Valadares, em entrevista à Agência Senado.

A pedido do advogado do senador Demóstenes Torres, Antônio de Almeida Castro, o Kakay, será ouvido como testemunha o advogado Ruy Cruvinel. Ele teria sido citado em escuta da Polícia Federal por manter suposta ligação com o esquema desmontado com a prisão de Cachoeira. A oitiva foi marcada para o dia 22, às 9h.

Provas técnicas

Durante a reunião desta quinta-feira, Valadares leu pedido de Demóstenes para trazer um perito técnico a fim de avaliar os áudios do inquérito Cachoeira. Segundo Humberto Costa, o pedido é improcedente.

- Em principio, nós não temos obrigação de fazer isso. Aqui no Conselho de Ética não se trata de um processo judicial. É um julgamento político – enfatizou.

Cronograma

15/05 9h (terça-feira) – delegados da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues e Raul Alexandre Marques Sousa 

16/05 14h (quarta-feira) – procuradora federal Léa Batista de Oliveira e o procurador federal Daniel de Resende Salgado

22/05 9h (terça-feira) – advogado Ruy Cruvinel Neto, testemunha indicada na defesa prévia do Senador Demóstenes Torres

23/05 14h (quarta-feira) - Carlos Cachoeira, testemunha indicada na defesa prévia do Senador Demóstenes Torres

28/05 (segunda-feira) 18h – senador Demóstenes Torres


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