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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher


Johnathan Ferreira


Hoje é dia para se refletir. Dia de repudiar não apenas a violência, mas a violência contra a mulher. Um crime covarde. Devemos refletir como alguém (homem) é capaz de agredir o coração do mundo: a mulher.

A mulher, que é mãe, companheira, frágil (no bom sentido da palavra), doce, amante e amável. Como, mesmo com inúmeras qualidade, é possível alguém se portar como um animal (não digo irracional). Como podemos aceitar calados que açoitem uma mulher, não tão-somente fisicamente.

Existem inúmeras formas de se agredir uma mulher, e a pior delas é contra a sua moral e a sua dignidade. Violência esta que pode ser física (como já mencionado), moral, psicológica, moral e até mesmo patrimonial (como descreve o artigo 5º da Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar).

As denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher cresceram 112% em 2010, liderados pelos Estados do Distrito Federal, Tocantins e Pará.

As maiores incidências de crimes contra a mulher é quanto agressões físicas que tiveram mais de 36 mil denúncias. As agressões sexuais chegaram ao número de 1.280 denúncias.

O perfil das mulheres agredidas é semelhante ao do agressor: tem entre 25 e 50 anos; escolaridade de nível fundamental; 72,1% vivem com o companheiro.

É preciso avançar nas questões processuais da lei, se não muitas mulheres ainda serão mortas devido as falhas procedimentais, além de “brigas” doutrinárias ou mesmo de entendimento no que tange a lei especial.

Trate-se de uma questão de dignidade humana, garantida nos direitos individuais e coletivos de nossa Constituição Federal. Diante disso, é imperdoável permitirmos que estas mulheres sejam privadas de sua liberdade, em lato sensu.

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